Política de Privacidade
Esta Política descreve como a Dra. Elizabeth F Konta (CRM-SP 50757 · RQE 39872) coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais e dados pessoais sensíveis de visitantes e pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD), o Código de Ética Médica e as Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).
1. Dados coletados
- Dados cadastrais e de contato: nome, telefone/WhatsApp, e-mail, cidade, quando você solicita informações ou agenda consulta.
- Dados de navegação: cookies, endereço IP, navegador, páginas acessadas, para fins analíticos e de melhoria do site.
- Dados pessoais sensíveis de saúde: coletados exclusivamente no contexto do atendimento médico, com seu consentimento livre e informado, protegidos pelo sigilo médico nos termos do Art. 73 do Código de Ética Médica.
2. Finalidades
- Responder mensagens, agendar e realizar consultas (presenciais ou por teleconsulta).
- Conduzir o atendimento médico, elaborar prontuário e acompanhar a evolução clínica.
- Emitir documentos médicos (receitas, atestados, relatórios, solicitações de exames).
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas (CFM, CRM-SP, Receita Federal, ANVISA).
- Melhorar a experiência de navegação neste site.
3. Guarda do prontuário médico
O prontuário médico, físico ou eletrônico, é armazenado pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos a contar do último registro, conforme determina a Resolução CFM nº 1.821/2007. A guarda é feita com controles de segurança, sigilo e restrição de acesso.
4. Teleconsulta
O atendimento online é realizado em conformidade com a Resolução CFM nº 2.314/2022, que regulamenta a telemedicina no Brasil. É utilizada plataforma que garante confidencialidade, integridade da comunicação e privacidade dos dados, nos termos exigidos pelo CFM.
5. Sigilo médico
O sigilo médico é absoluto e protegido pelo Código de Ética Médica (Capítulo IX, Art. 73 a 79). Informações clínicas somente são compartilhadas com autorização expressa da paciente ou em situações previstas em lei (por exemplo, notificação compulsória ou ordem judicial).
6. Compartilhamento
Seus dados não são comercializados. Podem ser compartilhados apenas com:
- Prestadores de serviço essenciais ao atendimento (plataformas de teleconsulta, sistemas de prontuário, ferramentas de agendamento e mensageria), sob contrato e padrões adequados de segurança.
- Autoridades públicas, exclusivamente mediante obrigação legal ou ordem judicial.
7. Direitos do titular (LGPD)
Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- Acesso, correção, atualização, anonimização, portabilidade ou eliminação.
- Revogação do consentimento, ressalvada a guarda obrigatória do prontuário (20 anos).
8. Cookies
Este site pode utilizar cookies para fins analíticos e de melhoria da experiência. Você pode desabilitá-los a qualquer momento nas configurações do seu navegador.
9. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
A responsável pelo tratamento dos dados é a própria Dra. Elizabeth F Konta, que também atua como encarregada para fins da LGPD.
E-mail: kontaelizabeth@gmail.com
WhatsApp: (11) 95022-6300